ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA
Nossa equipe possui vasta expertise em assessoria, seja consultiva ou preventiva, seja contenciosa, nas áreas do Direito Civil, desde trâmites cartorários referentes a elaboração de negócios jurídicos (contratos), até questões judiciais e extrajudiciais sucessórias (herança, legado, codicilo, testamentos, etc.) e indenizatórias (dano moral, dano patrimonial, dano existencial).
A prática da MNA Advogados em Direito de Família, especialidade do Direito Civil, abrange toda a dinâmica referente ao Direito Matrimonial (casamento, regimes matrimoniais de bens, instituição de bem de família, divórcio, separação etc.), ao Direito Convivencial (união estável e concubinato), ao Direito Parental (questões de filiação, parentesco, reconhecimento de paternidade, adoção, poder familiar e alimentos), e ao Direito Assistencial (tutela, curatela e declaração de ausência).
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATOS
A prática da MNA Advogados em Direito do Trabalho abrange a consultoria jurídica voltada às demandas judiciais e extrajudiciais decorrentes das relações de emprego, concentrando-se no Direito Individual do Trabalho, ou seja, no conjunto de regras ou normativas aplicáveis ao contrato individual de trabalho, sem esquecer-se de eventuais influências e intervenções de possíveis normas coletivas de trabalho (acordos e convenções coletivas) que possam vir a promover alterações das regras específicas elencadas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela legislação esparsa.
A prática da MNA Advogados em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.
Nossa equipe possui vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.
DIREITO PENAL TRADICIONAL
DIREITO PENAL ECONÔMICO E EMPRESARIAL
A prática do MNA Advogados em Direito Penal Tradicional consiste na representação dos interesses dos envolvidos em procedimentos nas diversas formas de investigações criminais (inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais, comissões parlamentares de inquérito, etc.) pelos órgãos competentes e nos processos judiciais, tanto na esfera estadual, quanto na esfera federal, além da atuação nos Tribunais Superiores.
O MNA Advogados oferece ampla assessoria a empresas de ramos variados, em todas as questões relacionadas ao Direito Tributário, seja em operações domésticas ou internacionais. Dentre nossa atuação na área destacamos:
- Assessoria tributária em operações de aquisições, fusões, cisões e alienação de ativos;
- Negociação de regimes tributários especiais e incentivos fiscais;
- Assessoria tributária na estruturação de fundos de investimento incluindo fundos de private equity;
- Estruturação de operação para clientes estrangeiros efetuando investimentos no Brasil ou clientes brasileiros investindo no exterior, incluindo análise de tratados internacionais;
- Assessoria em projetos desenvolvidos por empresas dos mais relevantes setores da nossa economia, como infraestrutura, mineração, saneamento, óleo e gás, energia, telecomunicação, transporte e turismo;
- Contencioso administrativo e judicial (em todas as esferas e instâncias), além de cortes superiores, envolvendo grande variedade de assuntos tributários de empresas e pessoas físicas;
- Planejamento tributário sucessório e patrimonial.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A prática da MNA Advogados em Direito Penal Econômico e Empresarial consiste tanto na consultoria jurídica sobre operações, contratos e relações jurídicas em geral mantidas com fornecedores, parceiros, clientes e órgãos da administração pública, quanto o assessoramento e a defesa de interesses dos agentes econômicos e políticos na área penal nos principais tipos penais econômicos (crimes eleitorais, falimentares, contra o mercado de capitais, contra a ordem tributária e previdenciária, societários, contra a propriedade imaterial, contra o sistema financeiro nacional, contra o meio ambiente, etc.).
DIREITO ADMINISTRATIVO
LIFE SCIENCES
Atuamos com frequência em questões regulatórias, sobretudo as que envolvem portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico.
Em licitações públicas e contratos administrativos, nosso trabalho engloba:
- Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
- Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
- Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
- Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
Nossa equipe, multidisciplinar, trabalha de forma integrada para assessorar os clientes em assuntos relacionados com:
- Empresas emergentes e operações de fusão e aquisição;
- Restrições a investimentos estrangeiros no setor de assistência médica;
- Atuação na área regulatória;
- Aprovação de preços de medicamentos junto à CMED;
- Área de compliance (FCPA, códigos de conduta ética);
- Contratos e aprovações para ensaios clínicos e obrigações pós-estudos clínicos;
- Parcerias Público-Privadas (PPP), notadamente contratos de transferência de tecnologia com empresas estatais do segmento farmacêutico;
- Registro de regulamentados por ANVISA e MAPA;
- Compras centralizadas pelo Ministério da Saúde;
- Contratos de fornecimento com o Ministério da Saúde e procedimentos licitatórios;
- Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) internacionais;
- Publicidade;
- Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério da Agricultura e/ou pela ANVISA;
- Mandados e decisões das autoridades de saúde.
CONSULTORIA ECONÔMICA
COMPLIANCE E REGULATÓRIO
Visando fornecer aos nossos clientes, uma cartela de serviços completa e especializada, possuímos dentro do MNA Advogados uma equipe econômica altamente qualificada e de pronta respostas para fornecer um atendimento diverso às varias demandas complementares que possam ocorrer no dia-a-dia de nossos clientes.
Neste sentido, oferecemos os seguintes serviços:
– Avaliação de empresas (valuation);
– Gestão de negócios;
– Captação de recursos e investimentos;
– Criação de relatório de controle gerencial e acompanhamento de resultado / fluxo de caixa;
– Restruturação no modelo de negócio;
– Fusões e aquisições (M&A);
– Consultoria Econômica.
Nossa atuação se concentra em:
- Auditorias;
- Investigações Internas;
- Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
- Treinamentos;
- Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
- Revisão de Controles Internos;
- Governança Corporativa;
- Negociação de acordos de leniência; e
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Sabendo que as questões regulatórias, legislativas e políticas são prioridade na agenda das empresas e muitos de nossos clientes, o MNA Advogados conta com uma atuação especializada em acompanhar e aconselhar seus clientes sobre assuntos desta seara.
Neste contexto, acompanhamos: o dia-a-dia do Congresso Nacional; as principais proposições legislativas, que têm impacto relevante sobre a economia e as empresas; as principais políticas públicas do Governo Federal; o processo de tomada de decisões; e os principais atores envolvidos.